Não é de hoje que venho manifestando uma imensa preocupação com as decisões e andamentos processuais por aí.
Quando escolhi o curso de Direito para começar a carreira profissional, estabeleci para mim mesmo que, antes de eleger uma "profissão", estava ali, naquele momento, elegendo mesmo um modo de vida, um jeito de intervir positivamente na sociedade, de ajudar a trazer equilíbrio às relações sociais e evitar a concentração desmedida de riqueza em detrimento dos direitos individuais e coletivos.
Pensei em fazer isso na Magistratura, mas logo aprendi que não seria ali, decidindo, que teria o espaço para isso. Pois quem decide não pode (ou não poderia, na minha interpretação) escolher lados e defender o que acredita. Quem decide deve aplicar OBJETIVA e IMPARCIALMENTE a lei, os princípios, a equidade e as noções básicas de justiça e bem comum, antes de eleger um lado e lutar bravamente por ele. Por outras palavras, acredito que o juiz até pode deixar de ser neutro em prol do que acredita, mas é sua função social, remunerada pelos cidadãos, decidir com clareza em nome da lei e de forma imparcial, mesmo que tal decisão seja contrária a suas crenças individuais.
Com base nessa constatação, larguei a ideia de ser juiz e me dediquei a ser um bom advogado. Talvez num outro dia eu possa vir aqui falar sobre a minha vida de advogado, mas hoje quero falar sobre algo que me povoa os pensamentos há tempos e não deixa de me incomodar: estou farto de juizes adolescentes!!!
Quando escolhi o curso de Direito para começar a carreira profissional, estabeleci para mim mesmo que, antes de eleger uma "profissão", estava ali, naquele momento, elegendo mesmo um modo de vida, um jeito de intervir positivamente na sociedade, de ajudar a trazer equilíbrio às relações sociais e evitar a concentração desmedida de riqueza em detrimento dos direitos individuais e coletivos.
Pensei em fazer isso na Magistratura, mas logo aprendi que não seria ali, decidindo, que teria o espaço para isso. Pois quem decide não pode (ou não poderia, na minha interpretação) escolher lados e defender o que acredita. Quem decide deve aplicar OBJETIVA e IMPARCIALMENTE a lei, os princípios, a equidade e as noções básicas de justiça e bem comum, antes de eleger um lado e lutar bravamente por ele. Por outras palavras, acredito que o juiz até pode deixar de ser neutro em prol do que acredita, mas é sua função social, remunerada pelos cidadãos, decidir com clareza em nome da lei e de forma imparcial, mesmo que tal decisão seja contrária a suas crenças individuais.
Com base nessa constatação, larguei a ideia de ser juiz e me dediquei a ser um bom advogado. Talvez num outro dia eu possa vir aqui falar sobre a minha vida de advogado, mas hoje quero falar sobre algo que me povoa os pensamentos há tempos e não deixa de me incomodar: estou farto de juizes adolescentes!!!
Me refiro àqueles moços e moças bem-educados, filhos de famílias tradicionais e as vezes até de Desembargadores conhecidos (coincidência, claro!), que passaram toda sua vida acadêmica nos melhores colégios particulares do país, para lograrem êxito no seu primeiro (ooohhhh!) ou segundo vestibular para uma Faculdade qualquer e, 5 anos depois, se considerarem aptos para o oficio de CANETEAR, DETERMINAR, MANDAR, CONDENAR e DECIDIR a vida de milhares, quiçá milhões de cidadãos nesse país de valores e costumes, digamos, um pouco "deturpados".
Tenho SIM problemas de várias ordens com cretinos que nunca botaram a bunda numa cadeira de empresário ou administrador de empresas, mas se acham aptos, especiais e iluminados o suficente para decidir mandar prender um sujeito que não recebeu a citação para se defender numa Execução tributária e acabou sendo condenado, julgado "culpado" à revelia, por esse juiz que não faz a menor ideia do que é a atividade empresarial e a criação (e principalmente manutenção) de empregos num país em que só se dá bem quem é amigo do Rei.
Tenho SIM problemas ainda maiores com idiotas que, sem nunca terem dado emprego a um brasileiro sequer (ou seja, não sabem exatamente o que é recolher FGTS, dar licença à gestante, contratar porteiro folguista, não sabem NADA de NADA fora das páginas dos manuais), e, na maioria das vezes, não terem também TRABALHADO efetivamente antes de passar num concurso de cartas marcadas, mandam bloquear a conta-corrente de uma empresa por dívida trabalhista sem avaliar, antes disso, se há bens que possam ser dados em garantia sem que, para que seja quitado o saldo de uma dívida em favor de UM ex-empregado, seja a empresa obrigada a fechar as portas porque ficou sem recursos para pagar os salários de outros 600 empregados atuais.
Tenho SIM problemas infinitos com estúpidos riquinhos que já eram recebidos com piscina de bolinha nos eventos que os gerentes de contas altas davam aos pais desses juizes no passado, para corroborar a "relação social", e que hoje autorizam um Banco a inscrever o nome do cliente nos SPC e SERASA da vida enquanto a dívida, que todo mundo sabe que esses Bancos cobram com juros capitalizados, tarifas "estranhas" e milhares de outras irregularidades, está sendo devidamente discutida em Juizo, como se o coitado fosse primeiro obrigado a PAGAR a dívida irreal, exagerada e ilícita, achando dinheiro em árvore, para só depois ter o direito de não ser considerado um pária, um biltre, um torpe devedor... mesmo que a dívida seja considerada inexistente ou ilegal, o prejuizo já ocorreu...
Tenho SIM problemas que me tiram a paciência com Vossas Excelências que, mesmo sem nunca terem estagiado num escritório, nunca terem conversado com uma pessoa necessitada de auxilio para fazer valer um direito básico, nunca terem dependido de um contrato e de um trabalho para por comida na mesa (lembro que o subsídio inicial para juizes no Paraná, hoje, é de pouco mais de R$ 15 mil), mesmo assim esses donos da verdade acham "justo" fixar em R$ 300 os honorários para o advogado que vence a ação depois de longos 6 ou 7 anos trabalhando nela.
Tenho problemas mesmo...
Não estou nem perto de aceitar com tranquilidade que, dia após dia, seja permitido que mocinhas possam ser aceitas em concursos e, depois, serem empossadas Juizas depois de passar os 5 anos da Faculdade sem olhar pela janela para ver o mundo lá fora, indo e voltando de carro do ano para as aulas, sem nunca participar de centro acadêmico, nunca ter trabalhado de verdade (tô falando de por a mão na massa, não dessa balela de fazer estágio de 3 horas por dia no gabinete do desembargador amigo do papai), nunca ter sequer tentado saber da realidade do mundo, sem nunca sequer ter vivenciado um pouco da instabilidade que permeia as relações sociais um passo além do mundinho cor-de-rosa em que essas Vossas Excelências, lindíssimas em seus terninhos Armani e suas viagens anuais a Paris, se acostumaram a viver.
E não me venham com esse papinho de que o concurso é justo, quem pode mais chora menos, quem se prepara merece, etc...
O fato aqui é que estamos falando de um munus público, uma função social na acepção mais correta do termo, e não de um EMPREGO!!! Não de um mero trabalho remunerado pelo qual você presta um serviço a alguém e esse alguém te remunera de acordo com as leis do mercado.
NÃO!!!
A Magistratura não é (ou não deveria, novamente na minha interpretação pessoal) algo que Vossa Excelência faz por si próprio/a, é algo que não pode perder de vista o resultado para a sociedade antes de resultado para o seu bolso ou realização pessoal!!!!
Não é o espaço para uma "carreira" nem para o acúmulo de riqueza, é o espaço que a sociedade construiu, histórica e evolutivamente, para aqueles dotados do dom do equilíbrio e da sabedoria influenciarem positivamente (e não apenas "sem atrapalhar") na justiça social!!!!
Ninguém colocou uma arma na cabeça dessas senhoritas juizas adolescentes para que entrassem na Magistratura, ao contrário!!! Elas lá estão porque gostam do status, ou porque sabiam que papai poderia ajudar (já que não as poderia ajudar se resolvessem, digamos, TRABALHAR de verdade), ou porque em algum momento acreditaram que seriam "especiais" se atingissem esse êxito social, ou porque querem ser respeitadas, enfim... motivos não faltam.
Mas quem, dentre vós, juizes e juizas, aceitaria continuar no ofício pelo DOM que têm, caso, por exemplo, a função deixasse de ser remunerada ou fosse remunerada com os mesmos parcos R$ 300 por ação decidida que vocês dão aos advogados que, ao contrários de vocês, labutam numa tese e defendem um cliente contra tudo e contra todos, dentro da lei e da moralidade, por SETE anos?
Humildemente, seriam Vossas Excelências, que muitas vezes esquecem que são meros orientadores das audiências e dos processos, para se tornarem os imperadores, os Napoleões, os fuhrers do processo, capazes de reconhecer que, se vocês passaram a vida inteira se dedicando a LER sobre o Direito, isso não quer dizer que vocês tenham VIVIDO bosta nenhuma do Direito?
Vocês, podem, minhas caras donzelas magistradas que nunca botaram o derriére na cadeira do réu ou do autor e nunca tiveram que trabalhar em escritórios (onde o Direito realmente acontece no dia a dia) porque papai lhes alimentava dos 16 aos 23 anos, perceber e admitir que viver dos eventos sociais da balada Curitibana e dos jantares no Country não lhes afasta do fato de nunca terem vivido, verdadeiramente, relações no mundo social (contratos, indenizações, atividade empresarial, o que seja...)?
Seu mérito em passar num concurso pra juiz, com todo o respeito, só prova sua capacidade de leitura, memorização e raciocínio lógico (ok, para efeitos didáticos, vamos considerar nesse texto que o seu sobrenome ou a amizade de papai com não sei quem não tiveram influência alguma na sua aprovação...), o que eu louvo, mas... você não acha que poderia saber um pouco mais da vida para se considerar "apta" a decidir os destinos das vidas que você só lê no papel?
Vocês, juizes adolescentes, vivem do que leram nos livros e dos relatórios processuais como se isso fosse suficiente para definir e arbitrar realmente as complexas relações sociais? Fazem essa análise diariamente para escolher se seguem na profissão ou se não seria, talvez por justiça social, melhor pedir exoneração e deixar alguem mais preparado assumir essa dificil função de MANDAR NA VIDA DOS OUTROS? Afinal, repito... ninguem está te obrigando, não é mesmo?
Me desculpem, nobres magistrados... alguma coisa aconteceu com vocês ou com esse mundo que os recebeu. Talvez não seja culpa sua, assim como as favelas no Rio e a fome na Africa não são culpa sua, afinal, você só está andando por aí com seu sapato Fendi bonitão por esforço próprio, não é mesmo? Quer dizer... você recebe seus altos ganhos mensais do MEU IMPOSTO e deixando a sociedade sem recursos para alimentação e saneamento básico porque você e sua clase exigem equiparação com os Ministros do STJ, mas isso não passa de um direito conquistado por você, com muito estudo e muito esforço de leitura, não é mesmo ?
Me desculpe, nobre colega jurista que se perdeu em algum momento na transição entre esse conhecimento hermético dos livros, das apostilas dos Cursinhos Jurídicos, para a vida real em que suas palavras determinam a FOME de uns e o lucro de outros... mas isso nao é suficiente para mim...
Os seus livros, seus cursinhos, seus relatórios, seus bancos de jurisprudência não dão respostas, dão apenas orientaçoes... as respostas é a vida que dá, mas parece que Vossa Excelência resolveu que da vida lá fora não precisa, não é mesmo?
Aí do seu gabinete com ar condicionado, 60 dias de férias por ano, o problema VERDADEIRO que acomete o mundo é a resolução do CNJ que te mandou trabalhar mais do que era costume, não é mesmo?
Se o advogado que lutou sete anos numa causa leva R$ 300 de sucumbência isso não é problema seu, não é mesmo? Justiça pra quê? Equidade pra quê? Equilíbrio nas relações sociais pra quê?
O que te importa é cumprir metas, o que te importa é conseguir equiparação de ganhos com sei lá qual categoria, o que te importa é pagar o carrão importado que "todo juiz deve ter, pela imagem que deve manter de sobriedade", não é mesmo?
Vossa Excelência se acha um anjo, vive como um anjo, recebe a remuneração que os anjos só podem almejar... Mas é, na verdade, o demônio que converte a Justiça e o Direito num balcão profissional, numa fonte de renda simplesmente... quando deveria ser o espaço mais nobre e sério sobre o qual todos os demais pilares da sociedade se assentam!
Bah, pra mim chega... tá na hora de aceitarmos, Vossa Excelência e eu, que não nascemos para o mesmo mundo, mas de alguma forma temos que compartilha-lo...
Só o que te pergunto, então, é isso: vai fazer algo por ele, já que te caiu no colo essa maravilhosa oportunidade e essa forte caneta que manda e desmanda?




